Processo 2088/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 17:04
Autuado em 17/03/2008 17:04
Oficio de encaminhamento 200/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 451/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   451/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011 Acórdão   451/ 2011 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/01/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2010   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Procuradores: PAULO HENRIQUE RODER (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Procuradores: PAULO HENRIQUE RODER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
11/01/2012 10:38 AR de devolução de Autos Físicos
03/06/2011 13:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Certidão de Envio Publicação AOTC, conforme determinado na peça 120 - Despacho - 822/11 - GCAML.
11/04/2011 12:35 do Protocolo nº 19127-5/11, referente a Solicitação de Cópias
02/06/2010 12:13 do Protocolo nº 304254/10, referente documentos de fls. 333 a 351 (resposta ao Of. 1022/10).
17/05/2010 12:39 do Protocolo nº 269785/10, referente documentos de fls. 321 a 331 (resposta ao Of. 814/10).
17/05/2010 12:37 do Protocolo nº 269653/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 319 e 320).
18/11/2009 17:10 do Protocolo nº 518270/09, referente resposta ao ofício nº 3232/09-OCN-DAT, fls. 292 a 298, acompanhado do anexo 01, com 225 fls.
06/11/2009 11:35 do Protocolo nº 502471/09, referente solicitação de carga (fls. 289 e 189).
22/10/2009 08:54 do Protocolo nº 482152/09, referente resposta ao Ofício 3233/09 (fls. 279 a 287).
22/10/2009 08:53 do Protocolo nº 481431/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 277 e 278).
25/11/2008 09:50 do Protocolo nº 604025/08, referente documentos de fls. 148 a 249.
24/10/2008 12:09 do Protocolo nº 561067/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.146).
11/08/2008 10:55 do Protocolo nº 429762/08 às fls. 63 a 135 (resp. contrad.)
24/04/2008 08:03 do Protocolo nº 172621/08, referente documentos de fls. 34 a 51.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1359/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 668/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 451/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 1248/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2937/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2793/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 3635/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2011 14:25 DP  
07/06/2011 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1359/2011 -
07/06/2011 11:16 DEX Informação nº 624/2011 -
03/06/2011 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2011 -
03/06/2011 15:11 GCAML  
03/06/2011 14:51 DP  
03/06/2011 13:57 GCAML  
09/05/2011 16:44 DP Informação nº 1723/2011 -
15/04/2011 09:25 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2011 -
15/04/2011 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
15/04/2011 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 822/2011 -
05/04/2011 16:22 S1C Acórdão nº 451/2011 -
05/04/2011 16:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 151/2011 -
05/04/2011 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 359/2011 -
02/02/2011 08:23 GATBC  
01/02/2011 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 53/2011 -
24/01/2011 12:59 GCAML  
19/01/2011 14:42 S1C Certidão de Sessão nº 28/2011 -
19/01/2011 14:26 GACAC  
19/01/2011 12:26 GCAML  
15/12/2010 15:30 GACAC  
15/12/2010 14:59 S1C Certidão de Sessão nº 393/2010 -
30/11/2010 11:22 GCAML  
18/11/2010 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 161/2010 -
18/11/2010 08:03 SMPjTC Parecer nº 11956/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 4622/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 14:13 SITIO  
24/05/2010 09:31 DAT  
17/05/2010 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1248/2010 -
12/04/2010 08:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1022/2010 -
12/04/2010 08:31 DAT Ofício de Contraditório nº 814/2010 -
12/04/2010 08:31 DAT Ofício de Contraditório nº 815/2010 -
12/04/2010 08:31 DAT Ofício de Contraditório nº 816/2010 -
09/04/2010 11:38 DP Informação nº 558/2010 -
08/04/2010 09:38 DP  
18/03/2010 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 777/2010 -
10/02/2010 12:15 DAT Instrução nº 502/2010 - Por nova citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
10/02/2010 10:54 DAMP  
02/12/2009 11:33 DAT  
06/11/2009 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2937/2009 -
06/11/2009 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3024/2009 -
06/11/2009 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3165/2009 -
27/10/2009 11:09 DAT  
22/10/2009 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2793/2009 -
24/09/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3232/2009 -
24/09/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3233/2009 -
24/09/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3234/2009 -
14/09/2009 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2501/2009 -
29/06/2009 11:10 DAT Instrução nº 5182/2009 - Citação do Município e do ente, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/06/2009 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1642/2009 -
02/06/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 6413/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. Solicitação de remessa ao Gabinete do Relator para exame da proposição contida no pronunciamento da DCM, fls. 262/264.
27/05/2009 10:15 DCM Informação nº 519/2009 - Município de Formosa do Oeste. Pedido de informação sobre atividades contratadas com OSCIP que possa caracterizar terceirização de atividades permanentes. Pesquisa na base do sistema SIM-AM e SIM-AP. Impossibilidade de confirmação de burla à LRF.
26/03/2009 15:26 DCM  
19/03/2009 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2009 -
12/02/2009 09:18 SMPjTC Parecer nº 2572/2009 - diligência EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Municipal. Diligência interna.
31/10/2008 11:50 DAT Instrução nº 520/2009 - Regularidade das contas.
24/10/2008 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3635/2008 -
29/09/2008 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2649/2008 -
02/09/2008 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3249/2008 -
08/07/2008 15:30 DAT Instrução nº 5729/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
10/06/2008 14:25 GCAML  
18/03/2008 14:58 DAT Instrução nº 2984/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 17:04 DP  

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